Resoluções ENEH 2009 (UFPA)

A plenária final do XXIX ENEH, ocorrido em 2009 em Belém do Pará, não teve quórum para deliberação. Sendo assim, foram aprovadas somente as propostas consensuais. Não foram deliberados na plenária a escola sede do próximo encontro e tampouco as escolas que comporão a coordenação nacional da entidade.

Foi instalado um CONEHI ao término da plenária, com 18 escolas, o qual homologou as candidaturas à coordenação apresentadas no outro CONEHI ocorrido no encontro. Ocupam agora a coordenação nacional: UFPR e UFES. Não houve uma terceira escola candidata, ficando o indicativo de que tal decisão seja tomada no próximo CONEHI. Também foi lançado para o próximo CONEHI a decisão quanto a escola sede do ENEH.

O próximo CONEHI acontecerá conjuntamente com o COREHI nordeste, na UFAL, seguindo as datas:
04 e 05 de setembro - COREHI nordeste.
06 e 07 de setembro - CONEHI.

Relatorias dos CONEHIs e convocatórias formais serão encaminhadas à lista em breve.

Beijo,Becca.
CAHIS - UFPR

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PLENÁRIA FINAL DO XXIX ENEH
Pauta
-Informes;
-Avaliação do XXIX ENEH (30´);
-Aprovação das propostas;
-Escola sede do XXX ENEH;
-Coordenações Nacionais.

CONJUNTURA
O centro da conjuntura internacional hoje é a crise mundial do capitalismo, que não é uma crise apenas econômica, mas política, ambiental e de perspectiva de sociedade. O governo Lula assim como os governos nos países centrais no capitalismo já derramou bilhões de reais nos bolsos dos grandes banqueiros e capitalistas, além de emprestar dinheiro ao FMI, instituição a serviço do imperialismo que impõe sua agenda neoliberal aos países periféricos do capitalismo.
-Que @s trabalhador@s e a juventude não paguem pela crise!
- Mais verbas para saúde e educação!
- Contra as demissões!
- Contra os empréstimos ao FMI!

Contra a medida provisória 458 que regulamenta a grilagem e a devastação na Amazônia.

Pela Petrobrás 100% estatal, pelo fim dos leilões da ANP e que os recursos advindos da camada pré-sal sejam investidos em áreas como educação, saúde, reforma agrária e urbana.

Contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.

Contra o Imperialismo brasileiro na América latina e pela retirada das tropas do Haiti.

Moção de apoio ao movimento das Fábricas Ocupadas e à fábrica ocupada Flaskô.

Que a FEMEH se articule com os movimentos sociais do campo e da cidade para a construção de uma nova forma de organização social e se solidarize com a luta de todos os trabalhadores.

Uma das formas de desviar os recursos do povo brasileiro é a dívida pública, debate caro aos movimento sociais que nos últimos anos quase que sumiu. Foi instalada pela mesa diretora da câmara a CPI da dívida pública a qual nem todos os partidos políticos indicaram seus membros. No último ano o governo destinou mais de 30% do orçamento apenas para pagamento dos juros da dívida, dinheiro que se investido em educação, saúde, moradia e reforma agrária melhoraria muito as condições de vida da maioria da população oprimida, explorada e excluída de direitos. A partir disso a FEMEH defende e imediata instalação da CPI da dívida pública na câmara. Pela auditoria das dívidas interna e externa e a suspensão do seu pagamento.

PRIVADAS
Luta contra o aumento das mensalidades nas universidades privadas.

Que a FEMEH garanta nos sues meios de comunicação (blog, cartilha, etc) espaço para as pautas das universidades pagas.

Que a FEMEH construa uma cartilha específica sobre as pagas que debata entre outros temas: reforma universitária (lei de mensalidades, PROUNI, FIES)

Construção do Movimento Estudantil nas universidades pagas.

Regulamentação do ensino nas universidades privadas por órgãos do governo.

Que seja instituído um grupo de trabalho sobre pagas, que contribua no aprofundamento do debate.

Que as coordenações regionais e estaduais (onde houver) busquem dialogar com as entidades de universidades particulares a fim de aumentar a rede do movimento estudantil de história nesse setor.

Que a FEMEH lute para que os estudantes de instituições particulares não sejam prejudicados pela crise que atingir seus financiadores.

Garantia do direito dos alunos financiados pelo PROUNI e FIES de concorrerem a bolsas integrais de iniciação científica.

Defesa do cumprimento do contrato assinado pelo estudante no ato de matrícula nas universidades particulares.

Defesa da participação estudantil nas questões sobre professores e grade curricular.

Que a FEMEH amplie o diálogo com o movimento estudantil das universidades pagas fortalecendo o Movimento Estudantil destas.

A FEMEH deve lutar para que a matrícula dos inadimplentes financeiros seja garantida.

Que a FEMEH defenda uma política de assistência estudantil real (acesso, permanência, qualidade), aliado à luta por ensino público, gratuito e de qualidade, aos alunos de ensino privado.

GÊNERO
Incorporação no currículo de todos os cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) praticas de ensino para combater a homofobia e preconceitos em geral.

Tornar pauta do ME de história a reivindicação e ocupação de espaços escolares que discutam a sexualidade, em conjunto com as ciências biológicas.

Exigir que o governo que faça cursos gratuitos com seus professores a fim de levar tais discussões de gênero e sexualidade aos profissionais da educação atuantes, proporcionando novas práticas educacionais mais combativas.

Organizar o dia de luta contra a violência à mulher no dia 25 de novembro

Que a FEMEH incentive os CAs a promover debates sobre opressões.

Que os Seminários de Formação Política da FEMEH possam ter em suas pautas debates de formação e acúmulo sobre o tema de opressões com o objetivo de repassar o debate às escolas e centros acadêmicos.

Que as discussões sobre sexualidade e respeito às diversidades sejam preocupação da FEMEH em seus fóruns de discussão.

Que os 'ENEH's Gay' sejam organizados visando às discussões pelo respeito à diversidade sexual e de gênero.

Que os CAs e DAs realizem espaços de formação e debate sobre gênero e diversidade sexual nas universidades brasileiras.

Lutar pela ampliação de políticas públicas voltadas para mulheres.

Que haja diferenciação de gênero em todos os documentos oficiais da FEMEH.

Pela inclusão da diversidade sexual nos espaços educacionais (estrutura, currículo) a fim da democratização desse debate na educação.

Que a FEMEH seja a favor da descriminalização do aborto.

Que a FEMEH crie GTs permanentes sobre gênero e sexualidade

Que as escolas promovam debates sobre gênero e sexualidade em semanas acadêmicas, encontros regionais e nacionais.

Arquivos da ditadura
Pela abertura geral, imediata e irrestrita de todos os arquivos da ditadura militar.

Pela abertura não só dos arquivos da ditadura, mas de todos os arquivos, assim como a luta para que o acesso seja facilitado através de digitalizações e divulgações.

Pela revogação da lei 11.111 que instituí o sigilo eterno dos arquivos da ditadura militar.

Que a FEMEH lute para que os arquivos tenham um acesso mais democrático.

Que a FEMEH organize um seminário nacional pela abertura dos arquivos articuladamente com outros movimentos sociais.

Que a FEMEH redija uma moção de repúdio ao deputado federal Jair Bolsonário, que se referiu de forma depreciativa ao projeto que previa a busca pelos desaparecidos da guerrilha do Araguaya como 'quem busca osso é cachorro'.

A luta pela abertura dos arquivos da ditadura é uma das bandeiras prioritárias da FEMEH.

Que se faça uma campanha pela retirada das homenagens aos ditadores e torturadores do regime militar brasileiros (nomes de ruas, praças, colégios).

Movimento Estudantil e FEMEH
A FEMEH deve ser reorganizada, promover mobilizações e debates acerca do movimento estudantil em geral e especialmente no curso de história.

Que se dividam os lucros do encontros da FEMEH entre FEMEH e escola sede de acordo com o decidido na plenária final do encontro.

Que a FEMEH lute por uma forma de ingresso na universidade que contemple as especificidades regionais e a construção de uma universidade popular.

Jornada de lutas da FEMEH: que os ENEHs formulem calendários de lutas com um programa político claro.

Mobilização nacional no dia 11 de agosto (dia do estudante), greve contra as reformas implementadas na educação superior.

Que o ENEH tenha um espaço para debater currículo.

Que a FEMEH seja contra a dicotomia entre Bacharelado e Licenciatura, por uma formação integral d@ historiad@r.

Organizar uma forma de levar as pautas do MEH para espaços de outros cursos.

Que sejam reativados GTs permanentes e departamentos com temáticas específicas, os quais serão tocados por centros acadêmicos ou coletivos organizados nas escolas. Esses GTs devem produzir materiais para o acúmulo geral da FEMEH.

GD permanente sobre estrutura organizativa da FEMEH através do qual se debata uma alternativa que aproxime mais os estudantes

Que haja um caderno de textos pré-encontro para enriquecer o debate a ser travado nesses espaços.

A FEMEH criará imediatamente após o ENEH um blog contendo textos formativos, opiniões nas escolas e militantes, sendo um espaço de comunicação e de debate plural.

Que a instituição acadêmica seja pauta do debate da FEMEH.

Lutar por investimento para pesquisa.

Que a FEMEH construa uma nota de repúdio à resolução da ANPUH que impossibilita a participação científica dos graduandos nos seus espaços.

Construir espaços em suas respectivas escolas, como assembléias, para divulgação daquilo discutido no ENEH.

Que as coordenações regionais e nacionais da FEMEH, em aliança com os CAs e DAs promovam uma campanha nacional de divulgação da própria federação e de suas respectivas bandeiras

Que seja indicado às escolas a partir de suas entidades uma contribuição anual voluntária de acordo com a realidade de cada centro acadêmico.

Que as coordenações regionais incentivem a construção de FEMEHs estaduais.

Que seja feita uma calourada unificada com as pautas da FEMEH.

Por uma universidade pública gratuita, presencial, socialmente referenciada e de qualidade.

Promover debates acerca da assistência estudantil e construir a luta por uma política nacional de assistência.

Campanha nacional contra a restrição da meia entrada proposta pelo Senado e o monopólio das carteirinhas estudantis da UNE e da UBES.

Debater de forma contínua o REUNI procurando construir alternativas de expansão das IES.

Que a FEMEH construa em conjunto com os outros movimentos sociais estágios interdisciplinares de vivência como espaços de formação política para os estudantes de história.

Lutar por escolas piloto nas quais os estudantes possam estagiar tendo mais liberdade de atuação pedagógica e participando da administração da mesma, obtendo uma formação profissional e política da escola.

Ampliar espaços para a relação com movimentos sociais dentro da universidade.

Que a FEMEH participe do ato unificado contra a crise no segundo semestre incentivando a participação das escolas em cada estado.

Que a FEMEH fortaleça o FENEX.

Que a FEMEH debata a questão do acesso à universidade, se posicionando contra o novo vestibular proposto pelo governo.

Por um movimento estudantil combativo e autônomo, independente de governo ou entidades ou partidos políticos.

Maior diálogo com os estudantes alheios ou não ao movimento estudantil.

Por um movimento estudantil construído pela base.

Construir o dia nacional de mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais.

Alavancar uma campanha nacional contra o corte de verbas na educação e contra os efeitos da crise econômica.

Campanha nacional pela re-estatização das empresas com ações nas universidades e no movimento operário.

Pela real implementação da lei 10.639 que inclui nos currículos do ensino básico o ensino de história afro brasileira.

Pelo fim do vestibular, pela universalização do ensino com qualidade!

Verbas públicas só para universidades públicas!

Pelo fim das fundações estatais de direito privado!

Na luta pelo passe-livre estudantil!

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danilo feop