É preciso olhar para a frente
Por: WADIH DAMOUS, presidente da OAB-RJ
A OAB do Rio vai lançar a Campanha pela Memória e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar. A SECCIONAL da OAB no Estado do Rio vai lançar nos próximos dias a Campanha pela Memória e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da repressão política na ditadura militar.
As razões que justificam a campanha são muitas. Há, em primeiro lugar, razões humanitárias. A mais evidente delas diz respeito ao elementar direito das famílias de desaparecidos políticos de dar-lhes uma sepultura.
Aliás, esse direito é recorrente na história da humanidade. Provavelmente, aprimeira menção a ele se dá na "Ilíada", de Homero (século 8 a.C.), que nos fala de interrupções nos combates na Guerra de Troia para que os exércitos homenageassem seus mortos e enterrassem seus corpos. Séculos depois, Sófocles tratou do tema em sua peça "Antígona", encenada na Grécia em 422 a.C., como bem lembrou Marcello Cerqueira em recente artigo na edição de dezembro de 2009 da "Folha do IAB" (Instituto dos Advogados Brasileiros).
Assim, desde que a humanidade se reconhece como tal, é respeitado o direito das famílias de enterrar seus mortos. É o que faz, aliás, Antígona, na citada peça de Sófocles. Ela cavou com as próprias mãos a sepultura do irmão Polinices e pagou com a vida o desafio às ordens de Creonte, rei de Tebas.
Polinices fora condenado à morte e a não ter direito a uma sepultura, para que seu corpo ficasse à disposição de cães e aves de rapina. Ele -a exemplo do que se repetiria com outros personagens até nossos tempos- desafiara o déspota de então.
No Brasil, conhecem-se casos de mães que, durante décadas, recusaram-se a mudar de endereço ou a trocar a fechadura da porta de casa, na esperança de que um filho preso um dia reaparecesse.
Sabe-se de muitos natais em que famílias prepararam a ceia deixando uma cadeira vaga na mesa, enquanto esperavam, em vão, o retorno de um ente querido para festejar a data com os seus.
Conhecer o destino dos desaparecidos políticos, saber em que circunstâncias morreram, quem os assassinou e a mando de quem é um direito das famílias.Tanto quanto dar-lhes uma sepultura digna. Tal como quis Antígona para seu irmão Polinices.
Mas não só razões humanitárias exigem a abertura dos arquivos da repressão política. Os que se opõem a ela e propugnam que se ponha uma pedra sobre o assunto lembram a necessidade de olhar para o futuro, e não para o passado. É argumento de peso. Afinal, o ressentimento é, sempre, mau conselheiro. Na vida pessoal e na política.
Mas justamente a necessidade de construir um futuro democrático é que torna necessário o conhecimento dos horrores acontecidos durante a ditadura. Mesmo que isso signifique submeter a sociedade a um verdadeiro choque e desagradar aos militares.
Arrastar o lixo para baixo do tapete só fará com que ele possa ressurgir mais tarde. Já a luz do Sol sobre o acontecido fará com que se criem anticorpos, impedindo a repetição da barbárie.
O golpe de 1964 é, até hoje, cultuado nos quartéis. Chegou-se ao ponto de, no primeiro governo Lula, um ministro da Defesa demitir-se por não obter apoio do presidente ao questionar uma ordem do dia, lida nos quartéis, de exaltação à ditadura.
Ora, não é assunto exclusivo das Forças Armadas o tipo de formação ministrada aos nossos jovens que se dedicam à carreira militar. Ao contrário, essa questão é de interesse da sociedade. Não é aceitável que novas gerações de militares sejam formadas com mentalidade antidemocrática. As Forças Armadas devem ser doutrinadas e preparadas para defender a Constituição e o Estado de Direito.
Também para isso é importante a abertura dos arquivos. Ela trará para o centro da reflexão o papel desempenhado pelas Forças Armadas na ditadura e sua herança até hoje.
É mais fácil defender o direito à memória e a abertura dos arquivos da repressão esquivando-se do conflito com as Forças Armadas e afirmando que elas não participaram, como instituição, de torturas e assassinatos. Mas isso é falso. Ainda que torturadores e assassinos tenham sido ínfima minoria dentre os militares, eles não agiram à revelia do comando. Suas ações tiveram o aval dos chefes das Forças Armadas e da ditadura.
É por isso que, hoje, o espírito de corpo se faz presente quando se fala em trazer luz sobre o que aconteceu ou em punir executores diretos dos crimes. Vivemos, então, uma situação "sui generis". Quase 25 anos depois de passarmos a um regime civil, os militares ainda se arvoram no direito de determinar os limites até onde podem ir a democracia e o conhecimento de nossa história recente.
Por isso também, abrir os arquivos é essencial para quem quer construir um Brasil melhor. Isso é o que se recomenda para quem olha para a frente. Daí a Campanha pela Memória e pela Verdade.
x-x-x-x-x-x-x-x-x-x
O Estado de S. Paulo, 30 de janeiro de 2010.
Caros generais, almirantes e brigadeiros
Marcelo Rubens Paiva
Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?
Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.
Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.
Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.
Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do cinema novo?
Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.
Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação? Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.
Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha cinco anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.
Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?
Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.
Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de cinco anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...
Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.
Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.
Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador. Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores – ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.
A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.
Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram.
Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais. Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.
Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.
Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do Segundo Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.
Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.
Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.
Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de
óbito.
Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o Brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."
Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.
Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.
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danilo feop
Por: WADIH DAMOUS, presidente da OAB-RJ
A OAB do Rio vai lançar a Campanha pela Memória e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar. A SECCIONAL da OAB no Estado do Rio vai lançar nos próximos dias a Campanha pela Memória e pela Verdade, o que inclui a defesa da abertura dos arquivos da repressão política na ditadura militar.
As razões que justificam a campanha são muitas. Há, em primeiro lugar, razões humanitárias. A mais evidente delas diz respeito ao elementar direito das famílias de desaparecidos políticos de dar-lhes uma sepultura.
Aliás, esse direito é recorrente na história da humanidade. Provavelmente, aprimeira menção a ele se dá na "Ilíada", de Homero (século 8 a.C.), que nos fala de interrupções nos combates na Guerra de Troia para que os exércitos homenageassem seus mortos e enterrassem seus corpos. Séculos depois, Sófocles tratou do tema em sua peça "Antígona", encenada na Grécia em 422 a.C., como bem lembrou Marcello Cerqueira em recente artigo na edição de dezembro de 2009 da "Folha do IAB" (Instituto dos Advogados Brasileiros).
Assim, desde que a humanidade se reconhece como tal, é respeitado o direito das famílias de enterrar seus mortos. É o que faz, aliás, Antígona, na citada peça de Sófocles. Ela cavou com as próprias mãos a sepultura do irmão Polinices e pagou com a vida o desafio às ordens de Creonte, rei de Tebas.
Polinices fora condenado à morte e a não ter direito a uma sepultura, para que seu corpo ficasse à disposição de cães e aves de rapina. Ele -a exemplo do que se repetiria com outros personagens até nossos tempos- desafiara o déspota de então.
No Brasil, conhecem-se casos de mães que, durante décadas, recusaram-se a mudar de endereço ou a trocar a fechadura da porta de casa, na esperança de que um filho preso um dia reaparecesse.
Sabe-se de muitos natais em que famílias prepararam a ceia deixando uma cadeira vaga na mesa, enquanto esperavam, em vão, o retorno de um ente querido para festejar a data com os seus.
Conhecer o destino dos desaparecidos políticos, saber em que circunstâncias morreram, quem os assassinou e a mando de quem é um direito das famílias.Tanto quanto dar-lhes uma sepultura digna. Tal como quis Antígona para seu irmão Polinices.
Mas não só razões humanitárias exigem a abertura dos arquivos da repressão política. Os que se opõem a ela e propugnam que se ponha uma pedra sobre o assunto lembram a necessidade de olhar para o futuro, e não para o passado. É argumento de peso. Afinal, o ressentimento é, sempre, mau conselheiro. Na vida pessoal e na política.
Mas justamente a necessidade de construir um futuro democrático é que torna necessário o conhecimento dos horrores acontecidos durante a ditadura. Mesmo que isso signifique submeter a sociedade a um verdadeiro choque e desagradar aos militares.
Arrastar o lixo para baixo do tapete só fará com que ele possa ressurgir mais tarde. Já a luz do Sol sobre o acontecido fará com que se criem anticorpos, impedindo a repetição da barbárie.
O golpe de 1964 é, até hoje, cultuado nos quartéis. Chegou-se ao ponto de, no primeiro governo Lula, um ministro da Defesa demitir-se por não obter apoio do presidente ao questionar uma ordem do dia, lida nos quartéis, de exaltação à ditadura.
Ora, não é assunto exclusivo das Forças Armadas o tipo de formação ministrada aos nossos jovens que se dedicam à carreira militar. Ao contrário, essa questão é de interesse da sociedade. Não é aceitável que novas gerações de militares sejam formadas com mentalidade antidemocrática. As Forças Armadas devem ser doutrinadas e preparadas para defender a Constituição e o Estado de Direito.
Também para isso é importante a abertura dos arquivos. Ela trará para o centro da reflexão o papel desempenhado pelas Forças Armadas na ditadura e sua herança até hoje.
É mais fácil defender o direito à memória e a abertura dos arquivos da repressão esquivando-se do conflito com as Forças Armadas e afirmando que elas não participaram, como instituição, de torturas e assassinatos. Mas isso é falso. Ainda que torturadores e assassinos tenham sido ínfima minoria dentre os militares, eles não agiram à revelia do comando. Suas ações tiveram o aval dos chefes das Forças Armadas e da ditadura.
É por isso que, hoje, o espírito de corpo se faz presente quando se fala em trazer luz sobre o que aconteceu ou em punir executores diretos dos crimes. Vivemos, então, uma situação "sui generis". Quase 25 anos depois de passarmos a um regime civil, os militares ainda se arvoram no direito de determinar os limites até onde podem ir a democracia e o conhecimento de nossa história recente.
Por isso também, abrir os arquivos é essencial para quem quer construir um Brasil melhor. Isso é o que se recomenda para quem olha para a frente. Daí a Campanha pela Memória e pela Verdade.
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O Estado de S. Paulo, 30 de janeiro de 2010.
Caros generais, almirantes e brigadeiros
Marcelo Rubens Paiva
Eu ia dizer "caros milicos". Não sei se é um termo ofensivo. Estigmatizado é. Preciso enumerar as razões?
Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula assinou sem ler. Vocês ameaçaram abandonar o governo, caso fosse aprovado.
Na Argentina, Espanha, Portugal, Chile, a anistia a militares envolvidos em crimes contra a humanidade foi revista. Há interesse para uma democracia em purificar o passado.
Aqui, teimam em não abrir mão do perdão. E têm aliados fortes, como o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que apesar de civil apareceu num patético uniforme de combate na volta do Haiti. Parecia um clown.
Vocês pertencem a uma nova geração de generais, almirantes, tenentes-brigadeiros. Eram jovens durante a ditadura. Devem ter navegado na contracultura, dançado Raul Seixas, tropicalistas. Usaram cabelos compridos, jeans desbotados? Namoraram ouvindo bossa nova? Assistiram aos filmes do cinema novo?
Sabemos que quem mais sofreu repressão depois do Golpe de 64 foram justamente os militares. Muitos foram presos e cassados. Havia até uma organização guerrilheira, a VPR, composta só por militares contra o regime.
Por que abrigar torturadores? Por que não colocá-los num banco de réus, um Tribunal de Nuremberg? Por que não limpar a fama da corporação? Não se comparem a eles. Não devem nada a eles, que sujaram o nome das Forças Armadas. Vocês devem seguir uma tradição que nos honra, garantiu a República, o fim da ditadura de Getúlio, depois de combater os nazistas, e que hoje lidera a campanha no Haiti.
Sei que nossa relação, que começou quando eu tinha cinco anos, foi contaminada por abusos e absurdos. Culpa da polarização ideológica da época.
Seus antecessores cassaram o meu pai, deputado federal de 34 anos, no Golpe de 64, logo no primeiro Ato Institucional. Pois ele era relator de uma CPI que investigava o dinheiro da CIA para a preparação do golpe, interrogou militares, mostrou cheques depositados em contas para financiar a campanha anticomunista. Sabiam que meu pai nem era comunista?
Ele tentou fugir de Brasília, quando cercaram a cidade. Entrou num teco-teco, decolou, mas ameaçaram derrubar o avião. Ele pousou, saltou do avião ainda em movimento e correu pelo cerrado, sob balas.
Pulou o muro da embaixada da Iugoslávia e lá ficou, meses, até receber o salvo-conduto e se exilar. Passei meu aniversário de cinco anos nessa embaixada. Festão. Achávamos que a ditadura não ia durar. Que ironia...
Da Europa, meu pai enviou uma emocionante carta aos filhos, explicando o que tinha acontecido. Chamava alguns de vocês de "gorilas". Ri muito quando a recebi.
Ainda era 1964, a família imaginava que fosse preciso partir para o exílio e se juntar na França, quando ele entrou clandestinamente no Brasil.
Num voo para o Uruguai, que fazia escala no Rio, pediu para comprar cigarros e cruzou portas, até cair na rua, pegar um táxi e aparecer de surpresa em casa. Naquela época, o controle de passageiros era amador. Mas veio a luta armada, os primeiros sequestros, e atuavam justamente os filhos dos amigos e seus eleitores – ele foi eleito deputado em 1962 pelos estudantes.
A barra pesou com o AI-5, a repressão caiu matando, e muitos vinham pedir abrigo, grana para fugir. Ele conhecia rotas de fuga. Tinha um aviãozinho. Fernando Gasparian, o melhor amigo dele, sabia que ambos estavam sendo seguidos e fugiu para a Inglaterra. Alertou o meu pai, que continuou no País.
Em 20 de janeiro de 1971, feriado, deu praia. Alguns de vocês invadiram a nossa casa de manhã, apontaram metralhadoras. Depois, se acalmaram.
Ficamos com eles 24 horas. Até jogamos baralho. Não pareciam assustadores. Não tive medo. Eram tensos, mas brasileiros normais. Levaram o meu pai, minha mãe e minha irmã Eliana, de 14 anos. Ele foi torturado e morto na dependência de vocês. A minha mãe ficou presa por 13 dias, e minha irmã, um dia.
Sumiram com o corpo dele, inventaram uma farsa (a de que ele tinha fugido) e não se falou mais no assunto.
Quando, aos 17 anos, fui me alistar na sede do Segundo Exército, vivi a humilhação de todos os moleques: nos obrigaram a ficar nus e a correr pelo campo. Era inverno.
Na ficha, eu deveria preencher se o pai era vivo ou morto. Na época, varão de família era dispensado. Não havia espaço para "desaparecido". Deixei em branco.
Levei uma dura do oficial. Não resisti: "Vocês devem saber melhor do que eu se está vivo." Silêncio na sala. Foram consultar um superior. Voltaram sem graça, carimbaram a minha ficha, "dispensado", e saí de lá com a alma lavada.
Então, só em 1996, depois de um decreto-lei do Fernando Henrique, amigo de pôquer do meu pai, o Governo Brasileiro assumiu a responsabilidade sobre os desaparecidos e nos entregou um atestado de
óbito.
Até hoje não sabemos o que aconteceu, onde o enterraram e por quê? Meu pai era contra a luta armada. Sabemos que antes de começarem a sessão de tortura, o Brigadeiro Burnier lhe disse: "Enfim, deputadozinho, vamos tirar nossas diferenças."
Isso tudo já faz quase 40 anos. A Lei da Anistia, aprovada ainda durante a ditadura, com um Congresso engessado pelo Pacote de Abril, senadores biônicos, não eleitos pelo povo, garante o perdão aos colegas de vocês que participaram da tortura.
Qual o sentido de ter torturadores entre seus pares? Livrem-se deles. Coragem.
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