Nota do DALH-UFS sobre o Cancelamento do XXXI ENEH e Legalidade do CONEHI-Sergipe.

Nota do DALH-UFS sobre o Cancelamento do XXXI ENEH e Legalidade do CONEHI-Sergipe.

Estranhem o que não for estranho.
Tomem por inexplicável o habitual.
Sintam-se perplexos ante o cotidiano.
Tratem de achar um remédio para o abuso
Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra.

(Bertolt Brecht)

            O Diretório Acadêmico Livre de História – UFS, vem por meio desta nota, levantar alguns apontamentos acerca dos últimos acontecimentos envolvendo tanto o Cancelamento do XXXI ENEH, quanto a legalidade do CONEHI – Sergipe. Esta nota tem como objetivo: contribuir com o difícil debate que vem se travando no interior da FEMEH. É evidente que o movimento estudantil passa por um momento muito difícil, resultado tanto da falta de formulação frente aos ataques do governo federal a educação, quanto pela crise de legitimidade existente numa juventude que se fragmenta cada vez mais e, não vê perspectiva de intervenção na realidade, isso significa que a FEMEH não está imune a esses problemas.

            Desde o momento em que a FEMEH começou a se reestruturar, a militância - que atuava/atua em diversos CA’s, DA’s e Coletivos organizados - buscaram mecanismos para viabilizar a construção de encontros voltados ao fortalecimento da nossa federação. O ENEH ocorrido em Fortaleza, em 2010, foi fruto desse processo. Não há dúvidas de que é sempre difícil para a escola sede garantir a realização de um encontro estudantil para 2000 pessoas, numa conjuntura onde a nossa universidade se torna cada vez mais conservadora, resultado de um significativo processo de privatização inserido num contexto, onde o governo define a sua prioridade em salvar os grandes banqueiros com medidas que ferem os interesses da classe trabalhadora. O gigantesco corte de 50 bilhões dos gastos sociais - dentre os quais se encontra a educação, que teve a maior perda, cotada em mais de 1 bilhão de reais -  é resultado de todo esse processo.  É difícil de imaginar que uma medida que parece ser tão distante da nossa realidade interfira diretamente na realização do XXXI ENEH. Pois bem, os Serviços que estariam garantidos até então, foram cancelados, mostrando que a assistência estudantil é sempre a prejudicada nessa história toda.  A carta que saiu do Conselho nacional explica muito bem esses fatores e nos entristece ver uma movimentação que  transfere o foco da crítica a/aos companheiros/as da UFSC pelo cancelamento do ENEH, sem aprofundar esses elementos, para poder traçar uma intervenção organizada que contraponha a essas medidas do governo.  

            Somando a esse quadro terrível que o governo vem desempenhando no âmbito da educação se utilizam de encontros estudantis para angariarem uns trocadosque pesam diretamente no bolso do estudante. O II EREH-NE foi exemplo dessa relação onde se cobra um valor alto a determinados serviços que deveriam ser garantidos pela universidade (Limpeza, Segurança, Alimentação, Auditório). No caso da UFSC, quando foram apresentados os valores, achamos absurdo haver uma cobrança de 17 mil reais pela utilização do espaço do Auditório. É evidente a inviabilidade do encontro com uma inscrição de pouco mais de 200 reais, por pessoa.  

            Isso não significa que não devamos fazer uma crítica à falta de comunicação da COENEH sobre as dificuldades na construção do encontro e o aviso oficial, prévio, sobre seu cancelamento e muito menos desvincular essa crítica à falta de articulação por parte da Coordenação Geral da FEMEH, em visualizar essas dificuldades e não se organizar como havia planejado no STFP de Curitiba, para poder garantir o acompanhamento das escolas na edificação do ENEH.

               Com o cancelamento do encontro, maior espaço do movimento estudantil de história, criou-se um vácuo enorme a ser preenchido nesse momento.  Durante o CONEHI realizado em Sergipe, 9 escolas - sendo que 8 estavam representadas pelos centros acadêmicos - elaboraram um projeto de Seminário, com o objetivo de acumular forças para os próximos passos que iremos dar dentro da federação; aprofundar as discussões a cerca das nossas bandeiras prioritárias; pensarmos como estaremos atingindo, concretamente, a realidade social; e num Conselho Nacional a ocorrer junto ao seminário, estaríamos encaminhando nossas próximas ações e a escola sede para a realização do XXXI ENEH.

            Houveram manifestações públicas, vindas do CAHIS da UECE, questionando a legalidade do CONEHI - Sergipe com a argumentação de que o mesmo não possuiu quórum suficiente para ter legitimidade. Este conselho foi um espaço pensando e impulsionado no final de 2010 no CONEHI Curitiba, onde se encontravam mais de 15 escolas, inclusive as duas escolas que são CN e constroem a FEMEH (UFPR e UECE). Há muito a ser esclarecido à militância sobre a centralidade dos argumentos questionando o CONEHI - SE. Principalmente quando se recorre a um estatuto, de forma conveniente, para reproduzir um discurso num tom extremamente burocrático e desnecessário para o atual momento. (não esqueçamos que esse mesmo estatuto está ultrapassado e precisamos, urgentemente, repensar uma nova estrutura organizativa para a federação).

            Não podemos deixar de pontuar a contradição existente no interior da Coordenação Nacional, ao fato da mesma estar presente no CONEHI – Sergipe, e posteriormente lançar uma convocatória de uma reunião ampliada da CN, em São Paulo, no início do mês de Julho, pra discutir os “últimos acontecimentos” e traçar as perspectivas diante dos problemas.  Haverá uma dificuldade financeira muito grande das escolas em participar dessa reunião, visto o esforço gasto para a vinda ao CONEHI – Sergipe (inclusive, a própria Ex-COENEH já se pronunciou que está com uma dívida de 3000 reais). Pois é, essa postura da CN tornará essa reunião um espaço muito menos representativo, por possuir menos escolas, porém a legalidade do estatuto tornará o espaço legítimo por ser uma reunião da CN.

  O Seminário de Formação Política, como destacado anteriormente, tem o intuito de propiciar o acúmulo para a militância, relativo às bandeiras defendidas pela FEMEH, bem como a rearticulação da mesma. Um espaço amplo, onde as escolas teriam condições de se planejarem e discutirem os últimos acontecimentos de forma democrática e no Conselho Nacional (que vai ocorrer dentro do SFP.) estariam encaminhadas propostas organizativas, assim como, a escola sede do XXXI ENEH, etc.

Neste sentido:

1)      Discordamos da postura adotada pela Coordenação Nacional em deslegitimar o CONEHI – Sergipe  e ao   mesmo tempo puxar uma reunião “ampliada” para o início do mês, em uma instância ainda mais fechada e limitada, onde algumas escolas não poderão estar presentes, para discutir os rumos da federação.

2)      Achamos necessário que a FEMEH intervenha de maneira mais incisiva sobre as políticas utilitaristas das pró-reitorias, frente ao fato de lucrarem na  realização de encontros estudantis, além de conseguirmos por em prática intervenções incisivas nas escolas, que repudiem as medidas de cortes de verbas do governo federal.

3)     O Diretório Acadêmico Livre de História - UFS, faz um chamado a todos e todas militantes da Federação do Movimento Estudantil de História a participarem do Seminário de Formação Política, o qual possibilitará um maior acúmulo por parte da militância da FEMEH, e  a traçarmos perspectivas para a reorganização e fortalecimento da federação. O seminário ocorrerá na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, nos dias 18 a 24 de julho.

“É tempo sobretudo
de deixar de ser apenas
a solitária vanguarda
de nós mesmos.”

(T de Mello)

DALH-UFS, 21 de Junho de 2011.