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A Comuna teve de reconhecer, desde o primeiro momento, que a classe operária ao chegar ao poder não pode continuar governando com a velha máquina do Estado; que para não perder de novo a sua dominação recém-conquistada, a classe operária deve, de um lado, abandonar toda a velha máquina repressiva até então utilizada contra ela e, de outro, prevenir-se contra os seus próprios mandatários e funcionários, declarando-os demissíveis, a qualquer tempo e sem exceção. Em que consistia a particularidade característica do Estado até então? Originariamente, por meio da simples divisão do trabalho, a sociedade criou os órgãos especiais destinados a defender os seus interesses comuns. Mas, com o tempo, esses órgãos, a cuja frente figurava o poder estatal, converteram-se, à medida que defendiam os seus próprios interesses específicos, de servidores da sociedade em seus senhores. Isso pode ser visto, por exemplo, não só nas monarquias hereditárias, mas também nas repúblicas democráticas. Não há nenhum país em que os “políticos” formem um setor mais poderoso e mais desligado da nação do que a América do Norte.
Ai, cada um dos dois grandes partidos que se alternam no governo é, por sua vez, governado por pessoas que fazem da política um negócio, que especulam com as cadeiras de deputados nas assembléias legislativas da União e dos diferentes Estados federados, ou que vivem da agitação em favor de seu partido e são retribuídos com cargos quando eles triunfam. É sabido que os norte-americanos se esforçam, há trinta anos, para libertar-se desse jugo, que chegou a ser insuportável, e que, apesar de tudo, se afundam cada vez mais nesse pântano de corrupção. E é precisamente na América do Norte onde melhor podemos ver como avança essa independização do Estado em face da sociedade, da qual originariamente devia ser um simples instrumento. Não existe aqui dinastia, nem nobreza, sem exército permanente — com exceção de alguns soldados que montam guarda contra os índios —, nem burocracia com cargos permanentes ou direitos de aposentadoria. E, entretanto, encontramo-nos na América do Norte com duas grandes quadrilhas de especuladores políticos que alternadamente se apossam do poder estatal e o exploram pelos meios e para os fins mais corruptos; e a nação é impotente diante desses dois grandes consórcios de políticos, seus pretensos servidores mas que, em realidade, a dominam e a saqueiam.
Contra essa transformação do Estado e dos órgãos estatais de servidores da sociedade em seus senhores, inevitável em todos os Estados anteriores, empregou a Comuna dois remédios infalíveis. Em primeiro lugar, preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, concedendo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido.
Em segundo lugar, todos os funcionários, graduados ou modestos, eram retribuídos como os demais trabalhadores. O salário mais alto pago pela Comuna era de 6 mil francos. Punha-se desse modo uma barreira eficaz ao arrivismo e à caça aos altos empregos, e isso sem falar nos mandatos imperativos dos delegados aos corpos representativos, que a Comuna igualmente introduziu.
No capítulo terceiro de A Guerra Civil descreve-se detalhadamente esse trabalho orientado no sentido de abolir violentamente o velho poder estatal e substitui-lo por outro, novo e verdadeiramente democrático. Contudo, é indispensável examinar aqui brevemente alguns dos aspectos dessa substituição por ser precisamente a Alemanha um país em que a fé supersticiosa no Estado se transplantou do campo filosófico para a consciência comum da burguesia e mesmo de numerosos operários. Segundo a concepção filosófica, o Estado é a “realização da Idéia” ou seja, traduzido em linguagem filosófica, o reino de Deus sobre a terra, o terreno em que se tornam ou devem tomar-se realidade a eterna verdade e a eterna justiça. Surge daí uma veneração supersticiosa do Estado e de tudo o que com ele se relaciona, veneração supersticiosa que se vai implantando na consciência com tanto maior facilidade quando as pessoas se habituam, desde a infância, a pensar que os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade não podem ser regulados nem defendidos senão como tem sido feito até então, isto é, por meio do Estado e de seus bem pagos funcionários. E já se crê ter sido dado um passo enormemente audaz ao libertar-se da fé na monarquia hereditária e manifestar entusiasmo pela República democrática. Em realidade, o Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra, tanto na República democrática como sob a monarquia; e, no melhor dos casos, um mal que se transmite hereditariamente ao proletariado triunfante em sua luta pela dominação de classe. Como fez a Comuna, o proletariado vitorioso não pode deixar de amputar imediatamente, na medida do possível, os aspectos mais nocivos desse mal, até que uma futura geração, formada em circunstâncias sociais novas e livres, possa desfazer-se de todo desse velho traste do Estado.
Ultimamente, as palavras “ditadura do proletariado” voltaram a despertar sagrado terror ao filisteu social-democrata. Pois bem, senhores, quereis saber que face tem essa ditadura? Olhai para a Comuna de Paris: eis aí a ditadura do proletariado!
Londres, no vigésimo aniversário da Comuna de Paris, 18 de março de 1891.
Escrito por F. Engels para a edição em separado de A Guerra Civil na França. de K. Marx publicada em Berlim em 1891. Publica-se segundo a edição soviética de 1951, de acordo com o texto do livro. Traduzido do espanhol, em confronto com a tradução francesa (Éditions Sociales, 1946)
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